Por: De Olho na Notícia Rio 21/04/2026
Foto: Divulgação / ia / Campanha de Combate ao Bullying RJ
A cidade do Rio de Janeiro deu um passo decisivo na proteção de crianças e adolescentes. Foi sancionada a Lei nº 9.329/2026, de autoria da vereadora Rosa Fernandes, que institui oficialmente a Campanha de Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying) no calendário da capital fluminense.
A iniciativa visa educar e prevenir comportamentos que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, geraram quase 3 mil ocorrências no Brasil apenas nos últimos anos.
O que muda com a nova lei no Rio de Janeiro?
A campanha será realizada anualmente na semana de 7 de abril, coincidindo com o Dia Nacional de Combate ao Bullying. Esta data carrega um peso histórico importante: remete à tragédia da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, ocorrida em 2011.
Com a inclusão no calendário oficial, o município ganha força para promover ações de conscientização, palestras e atividades pedagógicas.
Os perigos do Cyberbullying e a Saúde Mental
Diferente da intimidação física, o cyberbullying invade o espaço seguro do lar através das redes sociais. Segundo a vereadora Rosa Fernandes:
“O cyberbullying pode evoluir para quadros graves de depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico nos jovens vitimados.”
Marco Legal: Bullying agora é crime no Código Penal
Vale lembrar que, desde 2024, a Lei Federal nº 14.811 criminalizou o bullying e o cyberbullying, alterando o Código Penal (Art. 146-A). A nova lei municipal do Rio reforça essa estrutura federal, focando na prevenção local e no apoio às vítimas.
Fonte: Câmara do Rio
