Por: De Olho na Notícia Rio 11/07/2026
Foto: Divulgação /Prefeito Eduardo Cavaliere / Praça Onze Maravilha – Revitalização do Centro do Rio ( Marco Antônio Lima/Prefeitura do Rio)
Prefeitura do Rio sanciona Lei Praça Onze Maravilha e inicia nova etapa da revitalização do Centro
A Prefeitura do Rio sancionou nesta quinta-feira (9) a Lei Complementar nº 301/2026, que institui oficialmente a Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) Praça Onze Maravilha. O projeto representa uma das maiores iniciativas de requalificação urbana da cidade e prevê investimentos de aproximadamente R$ 1,7 bilhão ao longo dos próximos 20 anos.
A proposta contempla a transformação de cerca de 458 mil metros quadrados de uma das áreas mais tradicionais do Rio de Janeiro, fortalecendo o processo de revitalização iniciado com o Porto Maravilha e ampliado pelo programa Reviver Centro.
Projeto prevê 37 mil moradias
Entre os principais objetivos da nova legislação está a construção de aproximadamente 37 mil unidades habitacionais, além da recuperação de imóveis abandonados por meio de projetos de retrofit, permitindo que edifícios antigos ganhem novos usos residenciais e comerciais.
O município também criou incentivos fiscais para estimular investimentos não apenas na Praça Onze, mas em diversas regiões da cidade, incluindo bairros da Zona Norte.
Elevado 31 de Março dará Lugar à Avenida da Democracia
Uma das principais mudanças urbanísticas será a futura demolição do Elevado 31 de Março.
No local será implantada a Avenida da Democracia, criando uma nova conexão entre bairros como:
- Praça Onze
- Cidade Nova
- Catumbi
- Santa Teresa
- Rio Comprido
- Centro Histórico
- Região Portuária
A proposta busca integrar melhor essas áreas e estimular novos empreendimentos privados.
Biblioteca dos Saberes Será Novo Marco Arquitetônico
O projeto também prevê a construção da Biblioteca dos Saberes, assinada pelo arquiteto internacional Francis Kéré.
O equipamento cultural será instalado onde atualmente funciona o Terreirão do Samba e integrará espaços como:
- Arquivo da Cidade
- Centro Municipal de Artes Calouste Gulbenkian
- Sambódromo
A proposta pretende transformar a região em um polo permanente de cultura, educação e inovação.
Sambódromo Deverá Funcionar Durante Todo o Ano
A Prefeitura também pretende ampliar o uso do Sambódromo, tornando o espaço ativo durante os 365 dias do ano.
Além dos desfiles de Carnaval, o local deverá receber eventos ligados à cultura, turismo, economia criativa e educação patrimonial, fortalecendo a atividade econômica da região.
Projeto Amplia Incentivos para Novos Investimentos
Ao contrário do Porto Maravilha, financiado pelos Cepacs, o Praça Onze Maravilha utilizará recursos provenientes da venda de imóveis municipais.
A Prefeitura prevê o leilão de 62 terrenos públicos, criando novas oportunidades para investimentos privados.
Também foram estabelecidos descontos para novos empreendimentos e garantias jurídicas para projetos já protocolados no programa Reviver Centro.
Mobilidade Urbana Também Será Beneficiada
A nova legislação ainda prevê apoio para a futura extensão da Linha 2 do Metrô entre Estácio e Carioca.
O planejamento inclui novas estações em:
- Catumbi
- Praça Cruz Vermelha
A medida busca melhorar a mobilidade urbana e fortalecer a integração da região central.
Lei Garante Transparência e Preservação Cultural
O projeto estabelece ainda:
- criação de um portal público para acompanhamento das obras;
- implantação de um comitê de monitoramento;
- prioridade para contratação de trabalhadores da própria região;
- programas de qualificação profissional;
- preservação do patrimônio histórico;
- recuperação da Vila Operária Salvador de Sá;
- manutenção das atividades culturais do Sambódromo durante as obras.
Também foi mantida a legislação específica que limita a altura das construções em Copacabana, após veto do prefeito a trechos da proposta aprovada pela Câmara.
Fonte: Prefeitura do Rio
