Por: De Olho na Notícia Rio 17/07/2025
Foto: Sessão Plenária do TCMRio aprovando as Contas de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro de 2024.
Gestão Eduardo Paes: Prefeitura do Rio de Janeiro Alcança Superávit e Aprovação Unânime de Contas pelo TCMRio
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, sob a gestão do Prefeito Eduardo Paes, alcançou um marco significativo com a aprovação unânime de suas contas de governo referentes ao exercício de 2024 pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio). A decisão foi tomada em Sessão Especial nesta quarta-feira (16/07/2025), O parecer prévio favorável foi baseado no relatório detalhado do conselheiro-relator, Ivan Moreira dos Santos.
Superávit Histórico e Recuperação Financeira da Cidade
Os dados apresentados ao TCMRio revelam um expressivo superávit orçamentário de R$ 690,17 milhões, demonstrando a capacidade da gestão em equilibrar as finanças e cumprir os limites constitucionais e legais. Este resultado é um reflexo direto do trabalho da equipe do Prefeito Eduardo Paes, que transformou um cenário de insuficiência financeira de R$ 5,55 bilhões em 2020 para um patamar de recuperação financeira e superávit de caixa em todas as áreas da prefeitura.
Conselheiros como Felipe Puccioni e Bruno Maia destacaram a notável recuperação das finanças do Rio nos últimos quatro anos. Desde 2021, o primeiro ano da atual gestão, a cidade tem apresentado superávits consistentes, consolidando uma estratégia ascendente que culmina nos resultados positivos de 2024. Houve um crescimento real nas receitas, com um aumento de 14,94% na receita corrente líquida e um notável incremento de 226,75% nos gastos com investimentos, evidenciando o compromisso com o desenvolvimento da cidade.
Reconhecimento do TCMRio à Gestão Responsável
O Conselheiro Ivan Moreira dos Santos, relator das contas, expressou seu reconhecimento ao trabalho diligente do Corpo Técnico do TCMRio, cuja análise aprofundada de 394 páginas das Contas de 2024 atestou a segurança necessária para a aprovação. A unanimidade na votação reflete a transparência e a conformidade da gestão do Prefeito Eduardo Paes com os preceitos fiscais e orçamentários.
Mesmo com a aprovação, o parecer incluiu algumas recomendações e alertas pontuais, que são práticas comuns em auditorias de contas públicas. O foco principal, no entanto, é a demonstração clara de que a Prefeitura vem elevando seus indicadores e cumprindo suas obrigações, como ressaltado pelo Conselheiro Thiago Kwiatkowski, que parabenizou a elevação das notas do Município no IDEB e o cumprimento de determinações anteriores do Tribunal.
Investimentos e Conformidade: O Impacto da Boa Gestão
A gestão demonstrou aderência rigorosa a diversos limites legais, como a abertura de créditos adicionais (bem abaixo do máximo permitido) e a aplicação de receitas da alienação de bens em despesas não correntes. As despesas com pessoal ficaram em 46,49% da Receita Corrente Líquida Ajustada, também abaixo do limite máximo da LRF.
O impacto da boa gestão fiscal se reflete também na capacidade de investimento da cidade, com as despesas de capital superando as receitas de operações de crédito, conforme exige a Constituição Federal. A aprovação das contas pelo TCMRio, agora como orientadora para a Câmara Municipal, sublinha a credibilidade e a responsabilidade da administração municipal do Rio de Janeiro.
Em suas redes sociais, o Prefeito Eduardo Paes celebrou o feito, afirmando: “Por aqui tudo em ordem como sempre! Com gestão, muito trabalho e responsabilidade com o dinheiro do povo! Os dados apresentados demonstram que a prefeitura acatou os limites constitucionais e registrou superávit orçamentário na ordem de R$ 690,17 milhões, com a observância aos preceitos constitucionais e legais relativos aos planos e programas de governo, à apuração de níveis de endividamento e à aferição do atendimento às vinculações de gastos mínimos e máximos com saúde, educação, pessoal, entre outros.”
https://www.instagram.com/eduardopaes/
Em suas redes sociais, o Vice Prefeito Eduardo Cavaliere publicou: É acordar cedo, dormir tarde e fazer muita gestão! “Os dados apresentados demonstram que a prefeitura acatou os limites constitucionais e registrou superávit orçamentário na ordem de R$ 690,17 milhões, com a observância aos preceitos constitucionais e legais relativos aos planos e programas de governo, à apuração de níveis de endividamento e à aferição do atendimento às vinculações de gastos mínimos e máximos com saúde, educação, pessoal, entre outros.” https://www.instagram.com/eduardo.cavaliere/
Fonte: https://www.tcmrio.tc.br/
