Por: De Olho na Notícia Rio 14/07/2025
Foto: Divulgação / Regularização Fundiária Rio Piraquê – Guaratiba / Prefeitura do Rio
Prefeitura do Rio entrega mais de 300 Títulos de Moradia em Guaratiba
Prefeitura do Rio de Janeiro – Neste domingo (13/07), foram entregues 140 novos Termos de Reconhecimento de Moradia (TRM) aos moradores da comunidade Rio Piraquê, em Guaratiba, elevando para mais de 300 o número total de títulos concedidos na localidade.
“São mais 140 títulos de regularização para vocês. E a gente tá só começando. Vamos seguir em frente, cada vez mais trabalhando e fazendo acontecer”, afirmou o vice-prefeito Eduardo Cavaliere, ressaltando o compromisso contínuo do município com a regularização fundiária na região.
O que a Regularização Fundiária Significa para o Rio Piraquê?
A cerimônia, realizada na Estrada da Matriz, simboliza um avanço fundamental para as famílias que, há décadas, esperavam o reconhecimento oficial de seus lares. A comunidade Rio Piraquê, que surgiu nos anos 1970 com a ocupação por famílias nordestinas e de outras áreas do Rio, consolidou-se como ocupação urbana e, em 2016, foi declarada Área de Especial Interesse Social (AEIS) pela Lei nº 6.044, integrando o Programa Bairro Maravilha.
A regularização fundiária Guaratiba assegura não apenas a posse do imóvel, mas também viabiliza o acesso a direitos básicos essenciais. Isso inclui água potável, saneamento, energia elétrica, coleta de lixo e um endereço oficial com CEP.
Foto: Divulgação / Vereador Favio valle , Presidente da Câmara Carlo Caiado, Deputado Estadual Cláudio caiado , Vice Prefeito Eduardo Cavaliere , secretário de Ação Comunitária Gustavo Freue Entregando Títulos de Moradia
Impacto e Benefícios dos Títulos de Moradia em Guaratiba
Além de garantir a segurança jurídica, a posse oficial valoriza os imóveis, facilita o acesso ao crédito habitacional e permite a negociação legal de compra e venda. Para José Carneiro, morador da comunidade Rio Piraquê há 20 anos e um dos beneficiados, o título é uma “garantia a mais. Um documento que a gente não tinha e nos dá a segurança caso precise vender e passar a outra pessoa”.
Gustavo Freue, secretário de Ação Comunitária, destacou que a regularização fundiária representa a inclusão dos moradores no mapa de políticas públicas. “Esse é o maior investimento da história da cidade nessa área, e o nosso compromisso é garantir que cada vez mais famílias tenham acesso à segurança jurídica e à dignidade de ter seu imóvel reconhecido oficialmente”, pontuou o secretário.
Desde o início do processo, a Prefeitura já entregou mais de 170 TRMs na localidade, e com esta nova entrega, o total ultrapassa 300 títulos, reforçando o empenho da administração municipal em promover a regularização fundiária Guaratiba e em toda a cidade.
Fonte: https://prefeitura.rio/
