Por: De Olho na Noticia Rio 17/07/2025
Foto: Divulgação / Rafael Catarcione/ Prefeitura do Rio
Reviver Centro Patrimônio PRÓ-APAC: Prefeitura do Rio anuncia primeiros 16 imóveis para desapropriação e revitalização
A Prefeitura do Rio de Janeiro deu um passo significativo na revitalização do Centro da cidade. Nesta quarta-feira (16/7), foi publicado o decreto que declara de interesse público 16 imóveis abandonados localizados na região central, marcando o início da nova fase do programa Reviver Centro Patrimônio PRÓ-APAC. Esta medida é importante para a futura desapropriação dos imóveis, que serão leiloados com incentivos para restauração e reuso, visando transformar áreas degradadas em espaços vibrantes.
Primeiros Imóveis para Revitalização no Centro
A seleção dos primeiros 16 imóveis incluiu nove na Rua do Teatro, quatro no Largo São Francisco de Paula e três na Rua Sete de Setembro. A escolha resultou de uma força-tarefa de mapeamento da Prefeitura, complementada por uma consulta pública em maio, que coletou sugestões de cidadãos, especialistas e representantes do setor privado sobre edificações em estado de abandono ou degradação na área de atuação do novo programa. A transparência na escolha reforça o compromisso com a revitalização urbana.
Como Funcionará o Leilão e os Incentivos do PRÓ-APAC?
Os imóveis desapropriados serão ofertados em leilão público. Os arrematantes terão acesso a apoio financeiro de até R$ 3.212,00 por metro quadrado para cobrir os custos de restauração e requalificação, conforme edital. Os repasses ocorrerão conforme as etapas do projeto forem concluídas. Em caso de não execução das intervenções, os imóveis retornarão ao domínio municipal, garantindo a efetividade da ação.
O Prefeito Eduardo Paes enfatizou a importância do projeto: “Esse é o primeiro passo deste projeto que busca recuperar imóveis degradados no Centro. A Prefeitura vai apoiar a reconstrução destes imóveis abandonados. Estes são apenas os primeiros. Seguiremos mapeando e identificando outros.”
A iniciativa integra o programa Reviver Centro, em vigor desde 2021, e está alinhada às diretrizes do novo Plano Diretor, que prioriza a função social da propriedade e a preservação do patrimônio cultural. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Guerrante, destacou: “Com essa ação, damos mais um passo para incentivar a revitalização urbana e a preservação do nosso patrimônio. O PRÓ-APAC reforça o compromisso da Prefeitura com um Centro mais dinâmico, diverso e conectado à sua vocação histórica e cultural.”
O programa é coordenado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento e de Desenvolvimento Econômico, buscando alinhar políticas públicas para a requalificação urbana e o fortalecimento econômico da cidade. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, complementou: “A recuperação do Centro passa pela ativação econômica do seu patrimônio. O PRÓ-APAC combina preservação e desenvolvimento, ao transformar imóveis abandonados em oportunidades de investimento, geração de empregos e estímulo à economia criativa.”
Reviver Centro: Um Histórico de Sucesso na Revitalização Urbana
Sancionado em 2021, o Reviver Centro oferece incentivos fiscais e edilícios para fomentar a construção de moradias e o retrofit de prédios comerciais ociosos, convertendo-os em edifícios residenciais ou de uso misto. Em 2023, o programa foi atualizado para incentivar ainda mais a atividade imobiliária na região. Desde sua criação, foram emitidas 56 licenças, resultando em 4.515 novas unidades residenciais no Centro, sendo 10 para novas construções e 46 para reconversão (retrofit).
Outras Iniciativas de Revitalização no Centro do Rio
A prefeitura também implementou o Reviver Cultural, focado na atração de iniciativas culturais e na recuperação de imóveis vazios para criar espaços culturais – dos 43 imóveis que fazem parte do programa, 37 já estão abertos. Outra iniciativa é a Rua da Cerveja, que revitalizará a Rua da Carioca com um novo projeto urbanístico, já contando com cinco cervejarias inauguradas e mais quatro para abrir. Essas ações em conjunto visam um Centro do Rio mais dinâmico e atraente.
Fonte: Prefeitura do Rio
